31.03.2020 Decreto nº 10.300, de 30.3.2020 – Altera o Decreto nº 10.277, de 16 de março de 2020, para dispor sobre a composição do Centro de Coordenação de Operações do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19

31.03.2020 Apoio aos informais é a «maior rede de proteção social já estendida», diz ministro da Economia

31.03.2020 Documento recomenda sobre a importância do funcionamento dos conselhos tutelares durante pandemia

31.03.2020 Norte e Nordeste receberão 40 milhões de equipamentos de proteção para profissionais de saúde

31.03.2020 Incra prorroga prazos de vencimento de débitos

31.03.2020 Mapa institui comitê de crise para monitorar impactos do Coronavírus

31.03.2020 Serviço de logística tem desempenhado papel essencial para o abastecimento de produtos alimentícios

31.03.2020 Governo acelera tramitação de processos no serviço público para favorecer teletrabalho

31.03.2020 Governo Federal inicia distribuição de 500 mil testes rápidos para Covid-19 na próxima semana

31.03.2020 Confira medidas de prevenção ao coronavírus no campo

31.03.2020 BNDES disponibiliza R$ 2 bilhões para o setor de saúde em combate ao coronavírus

31.03.2020 Anvisa publica instruções sanitárias para tripulantes de voos nacionais e internacionais

30.03.2020 Ações interministeriais fortalecem resposta à pandemia

30.03.2020 Infraestrutura estabele malha logística para garantir abastecimento nacional

30.03.2020 Senado aprova auxílio de R$ 600 para trabalhadores informais e autônomos

30.03.2020 Ministro Marcos Pontes participa de reunião da Unesco para debater resposta à pandemia do coronavírus

30.03.2020 MCTIC libera R$ 100 milhões no combate ao Coronavírus

30.03.2020 Pesquisadores terão mais celeridade no registro para estudos sobre o Covid-19

30.03.2020 Hospitais universitários receberão reforço de seis mil profissionais

30.03.2020 STF suspende exigências de leis para governo adotar medidas sociais e econômicas contra Covid-19

30.03.2020 Defesa Civil dispara mensagens de alertas de prevenção contra o Covid-19

30.03.2020 Itamaraty auxilia brasileiros no exterior afetados pela crise do novo coronavírus

30.03.2020 Laboratórios das Forças Armadas ampliam produção de álcool em gel e cloroquina

30.03.2020 Forças Armadas atuam no combate ao Covid-19 em todo Brasil

27.03.2020 Governo Federal zera impostos de 61 produtos usados no combate ao coronavírus

27.03.2020 Anvisa mantém a vigilância dos aeroportos de todo o País

27.03.2020 Acompanhe os gastos federais destinados ao combate ao coronavírus

27.03.2020 Coronavírus: conheça as medidas do Ministério da Justiça e Segurança Pública

27.03.2020 Coronavírus: Militares descontaminam espaços públicos do Rio de Janeiro

27.03.2020 Câmara aprova PL que prevê o pagamento de R$ 600 para os trabalhadores informais

27.03.2020 Caixa anuncia novas medidas de estímulo à economia brasileira

27.03.2020 Ministério da Economia define regras para trabalhado remoto de servidores

27.03.2020 Portaria restringe a entrada de estrangeiros pelos portos brasileiros

26.03.2020 Decreto nº 10.292, de 25.3.2020 – Altera o Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais.

26.03.2020 Autorizações para embarcações pesqueiras serão prorrogadas

26.03.2020 Ministério autoriza uso de cloroquina para casos graves

26.03.2020 Presídios receberão R$ 107 milhões para combate à pandemi

26.03.2020 Governo estende atendimento do Disque 100 a brasileiros no exterior

26.03.2020 Governo Federal garante mais de R$ 3 bilhões para o Bolsa Família

26.03.2020 Capes auxilia 428 bolsistas em retorno seguro ao Brasil

26.03.2020 Governo Federal planeja ações para combater o avanço do coronavírus na Amazônia

26.03.2020 Ministério da Economia modifica sistema de compras públicas para enfrentar pandemia

25.03.2020 Governo Federal anuncia medidas para a área social e garante a oferta de programas assistenciais

25.03.2020 Saúde destina mais R$ 600 milhões para ações de combate à pandemia

24.03.2020 Decreto nº 10.289 de 24.3.2020 – Altera o Decreto nº 10.277, de 16 de março de 2020, para instituir o Centro de Coordenação de Operações, no âmbito do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid19

23.03.2020 Medida Provisória nº 928 – Modifica la Ley N ° 13.979, de 6 de febrero de 2020, que establece medidas para hacer frente a la emergencia de salud pública de importancia internacional resultante del coronavirus responsable del brote de 2019, y deroga el art. 18 de la Medida Provisional No. 927, del 22 de marzo de 2020

22.03.2020 Establece medidas laborales para hacer frente al estado de calamidad pública reconocido por el Decreto Legislativo N ° 6, de 20 de marzo de 2020, y la emergencia de salud pública de importancia internacional resultante del coronavirus (covid-19), y otras medidas

20.03.2020 Modifica la Ley N ° 13.979, de 6 de febrero de 2020, para establecer procedimientos para la adquisición de bienes, servicios e insumos para hacer frente a la emergencia de salud pública de importancia internacional resultante del coronavirus

20.03.2020 Reduce temporalmente las tasas del Impuesto sobre Productos Industrializados (IPI) sobre los productos que menciona.

20.03.2020 Establece la extensión del plazo de madurez de las tarifas de navegación aérea, durante el período de confrontación de la pandemia covid-19.

20.03.2020 Establece el Servicio Social Autónomo denominado Agencia para el Desarrollo de la Atención Primaria de Salud – Adaps.

20.03.2020 Regula la Ley N ° 13.979, de 6 de febrero de 2020, para definir los servicios públicos y las actividades esenciales.

19.03.2020 Establece medidas de emergencia para la aviación civil brasileña debido a la pandemia covid-19.

16.03.2020 Decreto por el cual se anuncia la creación de un comité de crisis extraordinario frente al COVID – 19

13.03.2020 Juntos somos mais fortes: campanha publicitária é lançada para conscientização sobre coronavírus

13.03.2020 Governantes atuam para mitigar impactos do coronavírus no Brasil